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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22
Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.
de vida no valor de R$ 7.666,66 à família de um empregado que faleceu por insuficiência cardio
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:32
Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.
Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Extinção do feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, por não haver expressa manifestação do credor sobre o interesse no prosseguimento. Presunção de satisfação da execução.
de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:12
Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular
Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:31
Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"
Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:22
Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio
multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:48
Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer
/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:52
Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet
salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02
STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado
valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:23
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:59
Comissão aprova projeto que assegura cobertura de seguros para sequelas da Covid
Relatora afirma que proposta é favorável aos usuários da saúde suplementar.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:43
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
Para juíza de Direito Karina Albuquerque Aragão de Amorim, da 33ª vara Cível do Recife/PE, cláusula contratual não é abusiva.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:05
Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol
Cada um receberá R$ 25 mil.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:10
DECRETO Nº 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:18
Tomador de empréstimo não tem interesse de agir para ajuizar ação de prestação de contas
STJ definiu que nesses contratos não há interesse de agir porque o banco não administra recursos do financiado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização
Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:15
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros
Após ocorrência de acidente, os passageiros ficaram retidos na estrada sem que a empresa providenciasse assistência material ou outro coletivo, a fim de atenuar o incômodo causado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Projeto permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário
Se for da escolha do servidor, 13ª virá junto com o salário do mês de seu aniversário. Opção também vale ao aposentado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:26
Recurso de revista. Horas extras. Trabalho externo.
Despesas com vestuário. Indenização. Descabimento.
